Em momento crucial ao combate à proliferação do coronavírus (COVID-19), o Estado de São Paulo…
OAB15 de abril de 2020
O art. 62 da Constituição Federal autoriza o Presidente da República a adotar Medidas Provisórias…
OAB25 de março de 2020
Diante das recomendações da Organização Mundial de Saúde em virtude da pandemia provocada pelo surto…
OAB16 de março de 2020
A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil informa que, no momento, monitora…
OAB12 de março de 2020
