AdvocaciaDestaques Retrospectiva 2020: Prerrogativas OAB SP A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP atuou em diversos casos ao…Vanila Pontes17 de dezembro de 2020
AdvocaciaDestaques Conselho Secional da OAB SP delibera pela abertura de ação civil pública contra atos do Detran-SP que violam prerrogativas da AdvocaciaO Conselho Secional da OAB SP aprovou, nesta segunda-feira (14), proposta para ajuizar ação civil…Humberto Bassi14 de dezembro de 2020
Artigos/ ManifestaçõesDestaques Nota Pública – Caso do advogado Dr. Flávio GrossiA Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por sua Presidência e…Vanila Pontes12 de novembro de 2020
AdvocaciaDestaques Provimento regulamenta atuação da OAB no âmbito das prerrogativas profissionaisA OAB SP, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da…Humberto Bassi27 de outubro de 2020
AdvocaciaDestaques Após preocupação da OAB SP, câmeras são removidas de parlatório de presídio militarAs câmeras de monitoramento instaladas no parlatório do Presídio Militar Romão Gomes (PMRG) foram removidas…Humberto Bassi24 de setembro de 2020
AdvocaciaDestaques OAB SP e Banco do Brasil viabilizam pagamentos de alvarás judiciais, precatórios federais e requisições de pequenos valoresVisando a solucionar as dificuldades enfrentadas em razão das medidas de contenção à proliferação do…Humberto Bassi24 de setembro de 2020
AdvocaciaDestaquesPoderes Constituídos OAB SP e Caixa Econômica Federal esclarecem procedimentos para viabilizar o pagamento de alvarás judiciais, precatórios federais e requisições de pequenos valoresVisando a solucionar as dificuldades enfrentadas em razão das medidas de contenção à proliferação do…Humberto Bassi22 de setembro de 2020
AdvocaciaDestaques Comissão de Prerrogativas intervém em demanda que reconhece troca de mensagens de WhatsApp como extensão de contrato entre advogado e clienteO TJSP deu provimento à apelação interposta por advogado e entendeu lícita a retenção de…Humberto Bassi21 de setembro de 2020
AdvocaciaDestaques TJSP atualiza comunicado sobre regras de acesso e consulta a processos físicos pela Advocacia, após receber ofício da OAB SPEm atendimento ao ofício 226/2020, do gabinete da presidência da OAB SP, o TJSP e…Humberto Bassi18 de setembro de 2020
AdvocaciaCidadaniaDestaques Comissão Secional e Regional de Prerrogativas de Campinas obtêm arquivamento de investigação contra advogada por crime de invasão de domicílioA Vara do Juizado Especial de Campinas acolheu pedido do Ministério Público para arquivamento de…Humberto Bassi9 de setembro de 2020