Visando a solucionar as dificuldades enfrentadas em razão das medidas de contenção à proliferação do…
Humberto Bassi22 de setembro de 2020
Em atendimento ao ofício 226/2020, do gabinete da presidência da OAB SP, o TJSP e…
Humberto Bassi18 de setembro de 2020
Comissões de Relacionamento com TRT 2 e Prerrogativas, da OAB SP, integram reunião que estudará…
Humberto Bassi1 de setembro de 2020
A iniciativa soma-se a uma série de medidas que a Caixa de Assistência e a…
Marianna26 de agosto de 2020
Em proposta defendida pela OAB SP, Lei nº 17.403/2020 determina a indispensabilidade da advocacia em…
Marianna13 de agosto de 2020
Petição conjunta das partes sobre impossibilidade de realização de audiência por meio telepresencial acarreta na…
Marianna6 de agosto de 2020
A pandemia tende a agravar desigualdades já existentes, especialmente as motivadas por raça, gênero e…
Marianna6 de agosto de 2020
Medida garante retorno dos pagamentos pelo critério da cronologia O Tribunal Regional do Trabalho da…
Marianna4 de agosto de 2020
Acórdão do STF veicula fundamentação ampla acerca da legitimidade dos honorários advocatícios sucumbenciais A Comissão…
Marianna1 de agosto de 2020
