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AdvocaciaCidadaniaDestaquesExecutivoPoderes Constituídos OAB SP arrecada mais de 70 mil máscaras e consegue teste da Covid-19 para agentes e população carceráriaComissão atua pela proteção dos agentes e população carcerária, considerados mais vulneráveis aos impactos da…Marianna19 de junho de 2020
DestaquesJudiciário Comissão edita procedimentos para audiências de instrução no TRT-15 após decisão do CNJA comunicação da Advocacia sobre a impossibilidade de cumprir o ato judicial é suficiente para…Rita Sastre12 de junho de 2020
Artigos/ Manifestações Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP se manifesta quanto à realização de convenções virtuais pelos partidos políticos frente a Covid-19A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP manifesta-se quanto ao debate sobre a possibilidade…Rita Sastre30 de maio de 2020
AdvocaciaeBooks Comissões de Direito Médico e de Saúde lançam 2ª versão da cartilha “Enfrentando a Pandemia da COVID-19”A segunda versão da cartilha "Enfrentando a Pandemia do COVID - 19" elaborada pelas Comissões…Rita Sastre30 de maio de 2020
Artigos/ Manifestações Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP se manifesta frente a Proposta de Emenda à Constituição n° 16A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP recebeu com grande contrariedade a Proposta de…Rita Sastre29 de maio de 2020
Artigos/ Manifestações Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP se manifesta sobre Auxílio Emergencial para ex-candidatos não eleitosA Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP tomou conhecimento, com muita preocupação, que ex-candidatos…Rita Sastre28 de maio de 2020
Artigos/ Manifestações Comissões Especiais de Estudos de Perícias Forenses e de Direito Previdenciário da OAB SP requerem diálogo com todos os Tribunais a respeito da inclusão de “Prontuário Eletrônico”A Comissão Especial de Estudos de Perícias Forenses em conjunto com a Comissão Especial de…Rita Sastre26 de maio de 2020
Artigos/ Manifestações O Direito Imobiliário em tempo de pandemiaA Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP assina artigo sobre as circunstâncias diante do…Rita Sastre25 de maio de 2020