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AdvocaciaDestaques

Projeto de paridade de gênero é aprovado na reunião de Colégio de Presidentes da OAB

By 2 de dezembro de 2020No Comments
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Durante todo o dia de ontem, terça-feira, 1º de dezembro, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Secionais da OAB se reuniu para debater temas relevantes à Advocacia e à Ordem. Uma das principais questões discutidas foi o projeto sobre paridade de gênero no Sistema OAB, aprovado por unanimidade por todos os presidentes das Secionais.

Na ocasião, representando a OAB SP, o Presidente paulista Caio Augusto Silva dos Santos não só defendeu a aprovação do projeto Paridade Já, como falou sobre a importância do tema, uma proposta da atual gestão da Diretoria da Secional que se transformou em realidade nas composições de todas as esferas diretivas da OAB SP e da CAASP desde janeiro de 2019. 

Hoje, a atuação das mulheres na composição das Diretorias, Conselho Estadual e Comissões da OAB SP já ultrapassa o mínimo de 30% estabelecido pelo provimento 161 da OAB.

A Conselheira Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Alice Bianchini, que acompanhou a reunião, destacou a importante vitória do projeto Paridade Já, da Conselheira Federal de Goiás, Valentina Jungmann, que agora segue para votação final no Conselho Pleno, marcada para o dia 14 de dezembro.   

De acordo com Alice, a proposta de 50/50 na presença de homens e mulheres em todas as esferas da Ordem é uma enorme representação democrática. “Como dirigente da Ordem, o aumento na representatividade das mulheres no Sistema OAB revela que mais diversidade proporciona muito mais condições de gerar soluções e ideias”, afirma.

Presença feminina na OAB SP

Na Diretoria da OAB SP, as mulheres compõem 40%, e na Diretoria da CAASP, 50%. Nas Diretorias das Subseções, 98% possuem mulheres em sua composição. Dessas, 70%  a presença feminina é de 40% a 80%. Nas Comissões, 51% das Presidências são ocupadas por mulheres, enquanto 38% das vagas do Conselho Estadual são femininas.

A OAB SP entende que ainda há um longo caminho a se percorrer em favor de todo tipo de igualdade e inclusão, pois só assim uma verdadeira democracia é construída.

Se aprovada na reunião de 14 de dezembro, a proposta de paridade de gênero no Sistema OAB deve valer para as próximas eleições, contemplando todas as chapas e a formação de suas respectivas diretorias. 

Assista ao vídeo de Caio Augusto Silva dos Santos, Presidente da OAB São Paulo, sobre a votação de paridade de gênero e raça no Sistema OAB.