A OAB Secional São Paulo, por sua Comissão de Direito Desportivo, vem à público manifestar repúdio aos crescentes eventos Racistas no âmbito do esporte, no Brasil e em vários outros países.

Comportamentos individuais e processos institucionais são derivados de uma sociedade cujo o racismo é regra, e não exceção. O racismo é parte de um processo social que ocorre “pelas costas dos indivíduos e lhes parece legado pela tradição”..além de medidas que coíbam o racismo individual e institucionalmente, torna-se imperativo refletir sobre mudanças profundas nas relações sociais, políticas e econômicas”. Livro Racismo Estrutural, fls 50 – Silvio Almeida. Os casos mais recentes, como a auditoria interna em um renomado clube social de São Paulo, que aponta assédio moral e racismo na formação de seus atletas, culminando em um ambiente adverso ao esporte e ao desenvolvimento cidadão, ainda ao recente caso que relata o atleta brasileiro Neymar, do PSG – França, treinador de goleiro Arzur e Serginho Chulapa em notícia recente, ainda casos como o do ex-goleiro Aranha, Daniel Alves Barcelona-Esp, Taison, e Dentinho, ambos do Shaktar Donetsk.

Há necessidade urgente de rápida resposta em todos os casos. Entendemos ainda que as Federações de esporte nacional e internacional, assim como confederações devem combater de forma veemente atos racistas. Inafastável a observância quanto ao princípio primordial do esporte, que é de congregar, respeitando qualquer diferença.

Acreditamos que, pensar formas diferentes das entidades esportivas para o real combate ao racismo, reafirmando de que o ambiente plural é condição ”sine qua non” para o respeito a direitos fundamentais. Tentar diminuir alguém pelo fato da cor de sua pele ser diferente do supostamente aceitável socialmente, é um erro da humanidade e deve ser combatido de todas as formas. Temos a obrigação de corrigir esta rota. Esportistas por todo o mundo tem se posicionado contra práticas racistas, não apenas no esporte, mas nas relações sociais, a exemplo dos atletas da NBA e Fórmula 1.

É inadmissível que no ambiente desportivo, tenhamos que conviver ou pactuar com atitudes discriminatórias destes jaez, contra atletas ou quaisquer outros envolvidos, pois, na verdade, a discriminação por cor, orientação sexual, etnia, religião e outras, precisam ser banidas das nossas relações sociais, devendo prevalecer o verdadeiro ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, com isso estaremos com firmes propósitos contrários ao racismo ou qualquer outra forma de discriminação.

A OAB Seccional São Paulo, por sua Comissão de Direito Desportivo se coloca radicalmente contra todo tipo de manifestação racista ou discriminatória. É compromisso da OAB/SP o respeito a todo ser humano, valorizando a vida e as diferenças, e o esporte é o espaço mais plural para este exercício.

 

São Paulo, 14 de setembro de 2020.
Comissão de Direito Desportivo
OAB/SP

 

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