A Carta de Compromisso elaborada pela Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB SP, enviada aos postulantes a cargos eletivos na cidade de São Paulo, obteve 74 assinaturas. O objetivo do documento é garantir os direitos das crianças e adolescentes, respeitando os princípios instituídos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no enfrentamento ao trabalho infantil.

De acordo com Thaís Nascimento, vice-presidente da Comissão de Direitos das Crianças e Adolescentes da Ordem paulista, “é preciso ter em mente que a garantia absolutamente prioritária dos direitos de crianças e adolescentes é dever previsto na Constituição e que o poder público municipal tem enorme responsabilidade em garantir a eficácia desse mandamento constitucional. Assim, a adesão à carta é um passo importante para avançar nesse sentido: um compromisso público político que deverá ser cumprido após as eleições e submetido ao controle social, especialmente pela atuação de advogadas e advogados da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OABSP”.

Até a data de 13 de novembro, três candidatos à prefeitura e 71 candidatos a vereador da cidade de São Paulo assinaram a Carta.

Confira a lista abaixo dos signatários:

Candidatos ao cargo de prefeito:

  1.   Bruno Covas – PSDB
  2.   Guilherme Boulos – PSOL
  3.   Marina Helou – Rede Sustentabilidade

Candidatos ao cargo de vereador:

  1.   Eduardo Suplicy – PT
  2.   Edson Queiroz – PSDB
  3.   Leo Ramos – PSD
  4.   Ana Soares – MDB
  5.   Sandra Porto – PSD
  6.   Carlos Bezerra Jr. – PSDB
  7.   Nélio Rosa – PSL
  8.   Mazinha Strumiello – PC do B
  9.   Marcos Guedes – PDT
  10. Gabriel Cassiano – PDT
  11. Ailton Amaral – PSOL
  12. Lu Senna Vieira – PSOL
  13. Paulo Purkyt – DC
  14. Mãe Flaviah de Iansa – PDT
  15. Silvia Carneiro ( Coletivo Rede) – REDE
  16. De Lucca – PT
  17. Valter Estevam – DC
  18. José Dilson – PSC
  19. Ana Claudia Severino Rivera – PTC
  20. Rogério Gueiros – PROS
  21. Vinicius Costa De Souza (Bombeiro Costa) – MDB
  22. Norlay Costa – PSOL
  23. Maristela Trindade – PSC
  24. Jorge Breogan – PSTU
  25. Daniel Cordeiro – PSD
  26. Claudio Paranhos – PSL
  27. Washington Luiz Batista (Dr. Washington) – PTC
  28. Cleidson Gomes Pereira (Prof. Cleidson) – Avante
  29. Gilson Jose Da Cruz (Gilson Basemóvel) – PSL
  30. Carlos Cunha – Cidadania
  31. Camila Aguiar – PC do B
  32. Adriana Silva – Cidadania
  33. Arlindo Felipe Junior – PSB
  34. Apóstolo Gerson Bentes – PSC
  35. Mariana Lacerda – Rede
  36. Elisson Araújo – PSC
  37. Pagu Rodrigues – PT
  38. Solange Caetano – PC do B
  39. Rafael Negrão – PSOL
  40. Anderson Gomes – Rede Sustentabilidade
  41. Rodolfo Francisco De Souza (Rodolfo Despachante) – PSC
  42. Wilson Ferreira – PSB
  43. Lourival Gomes – PROS
  44. Paulo Pilla – MDM
  45. Toni Zagato – PSOL
  46. Mariana Lacerda – Rede Sustentabilidade
  47. Renan Poli – PSDB
  48. Coletivo Diversidadesp – PSOL
  49. Marco Vegano – MDB
  50. Luana Alves – PSOL
  51. André Luiz Dos Santos (Rapper Pirata) – PT
  52. Leandro Morais – PSDB
  53. Silvia Nogueira – PSOL
  54. André Barbosa – PSDB
  55. Sônia Do Jaraguá É Guarani – PSOL
  56. João Batista – PSDB
  57. Esther Silva – Partido Verde
  58. Telis Rios – Solidariedade
  59. Bárbara Panseri – PDT
  60. Ana Paula Passos – PDT
  61. Anderson Cruz – PDT
  62. Patricia Zanella – REDE
  63. Andreza Do Nascimento Almeida (Zazá) – PT
  64. Aurélio Nomura – PSDB
  65. Ivair Moro – AVANTE
  66. Gabriela Bueno – PSDB
  67. Ailton Bolignari (Dr. Eco Planet) – DC
  68. Priscila Anupan – PSOL
  69. Rute Alonso – PSOL
  70. Daniel Annenberg – PSDB
  71. Soninha Francine – CIDADANIA

Confira a íntegra da carta em PDF.