Com a presença de representantes de Secionais e Conselheiros da OAB, foi realizada ontem (3) reunião extraordinária do Colégio de Presidentes. A Ordem paulista esteve representada pelo seu Presidente, Caio Augusto Silva dos Santos, e também pelo Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Luís Ricardo Vasques Davanzo. O colegiado debateu, entre diversas pautas, a garantia do livre e adequado exercício profissional e do recebimento de advogadas e advogados por juízes e demais magistrados.
Para acompanhar de perto questões referentes ao exercício profissional em meio à pandemia da Covid-19, os participantes ressaltaram a formação de um Grupo de Trabalho (GT) responsável por sugerir diretrizes e proposições da classe para apresentação futura ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esse documento deverá ser entregue por membros da OAB ao ministro Luiz Fux, presidente do STF e do CNJ. Para o GT, o atendimento ininterrupto da Advocacia e das partes pelos juízes – seja de modo virtual ou físico – é prerrogativa essencial da classe.
Os participantes também aprovaram, por unanimidade, o encaminhamento de um ofício solicitando a concessão de suporte financeiro do Conselho Federal para as Secionais e a compra de oxigênio para auxiliar os profissionais da OAB Amazonas que tenham necessidade de uso.
Os presidentes das OABs regionais pediram, ainda, que seja disponibilizada a opção de auxílio financeiro ou da retenção de 50% das contribuições estatutárias devidas à OAB Nacional, no exercício de 2021. O requerimento será analisado pela Diretoria da Ordem.
Crédito das Imagens: Eugenio Novaes
